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Ações locatícias crescem 15,1% em março

Acumulado no ano é 14,5% menor que em igual período de 2009, de acordo com levantamento do Secovi-SP


A cidade de São Paulo registrou em março crescimento no volume de ações judiciais relativas a contratos de locação. Foram 2.071 ocorrências, ante as 1.799 de fevereiro, um incremento de 15,12%, conforme levantamento efetuado pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

“Esse aumento pode ser creditado exclusivamente ao represamento de casos, devido às férias e ao Carnaval”, afirma Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP. “As pessoas parecem ter postergado a decisão de ajuizar a ação, normalmente de cobrança, na esperança de que, iniciado o ano de verdade, ocorresse o pagamento”, completa. Apesar do avanço verificado em relação a fevereiro, o total de ações em março foi inferior ao ajuizado no mesmo mês de 2009, quando foram contabilizados 2.449 casos.

De acordo com o Fórum paulistano, a falta de pagamento do aluguel se mantém como principal motivo das ações locatícias. Em março, foram 1.699 ocorrências, o equivalente a 82,04% do total de ações. As ações ordinárias ocuparam a segunda colocação, com 237 casos (11,44% do global). As renovatórias, com 99 ações, e as consignatórias, com apenas 36 processos, participaram com 4,78% e 1,74%, respectivamente.

Com relação ao volume acumulado no ano, o primeiro trimestre manteve a tendência de redução das ações ao longo do tempo. A soma de casos de janeiro e março totalizou 5.101 ações, contra as 5.963 dos três primeiros meses de 2009, uma redução de 14,46% na comparação dos dois períodos. “Provavelmente, essa redução é conseqüência do entendimento, por todos, de que o acordo sempre vale à pena. Isso tem se disseminado não apenas nas questões locatícias, o que tem motivado, inclusive, o aperfeiçoamento das áreas responsáveis por acordos dentro das imobiliárias”, finaliza Bushatsky.

Análise regional
Os três maiores fóruns da cidade em número de ações locatícias registraram as seguintes variações no acumulado de janeiro a março de 2010, comparativamente ao mesmo período de 2009:

. Santana
  Total de 834 ações locatícias
  Variação de -7,4%

. Santo Amaro
  Total de 603 ações locatícias
  Variação de 2,2%

. Tatuapé
  Total de 386 ações locatícias
  Variação de -4,7%


Entenda o significado de cada ação

Consignatória – movida quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em juízo.

Falta de pagamento – motivada por inadimplência do inquilino.
 
Ordinária – relativa à retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia.
 
Renovatória – para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos.

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